Após cinco dias de depoimentos no mês passado, a juíza Jacqueline Scott Corley, da Califórnia, rejeitou o pedido da Comissão Federal de Comércio (FTC) por uma medida cautelar em seu caso para impedir que a Microsoft e o Xbox adquirissem a Activision Blizzard.

A FTC buscava uma medida cautelar na tentativa de fazer com que o tribunal ordenasse que a Microsoft interrompesse sua tentativa de adquirir a fabricante de Call of Duty por uma quantia astronômica de US$ 69 bilhões. Agora que o pedido da FTC foi negado pelo tribunal, o regulador tem até o final do dia 14 de julho para recorrer da decisão, de acordo com informações do The Verge. Com essa decisão, a Microsoft agora pode concluir a aquisição da Activision Blizzard antes do prazo final em 18 de julho, embora ainda precise descobrir como lidar com a decisão da Competition and Markets Authority (CMA) do Reino Unido de bloquear a compra devido a preocupações com jogos em nuvem.

Teoricamente, a Microsoft pode concluir a aquisição antes de 18 de julho sem incluir o Reino Unido em seu mercado, ou pode tentar negociar um acordo com a CMA para amenizar as preocupações do regulador, conforme observado pelo The Verge. No entanto, isso parece improvável, já que a Microsoft tem uma audiência marcada para 28 de julho para contestar a decisão do regulador. Fora do Reino Unido, a Comissão Europeia aprovou a proposta de aquisição em maio.

Aqui está o que a juíza disse em sua opinião negando a medida cautelar hoje:

“Em dezembro de 2022, a FTC iniciou uma ação administrativa para bloquear a proposta de aquisição da Activision pela Microsoft – editora da franquia de videogame de tiro em primeira pessoa Call of Duty, entre outros jogos populares. O cerne da reclamação da FTC é que Call of Duty é tão popular e um fornecedor tão importante para qualquer plataforma de videogame que a empresa combinada provavelmente o excluirá de seus concorrentes em benefício próprio, prejudicando os consumidores. A descoberta na ação administrativa foi concluída, e o julgamento perante um juiz da FTC está programado para começar em 2 de agosto de 2023.

Há quatro semanas, a FTC entrou com esta ação para tentar impedir a fusão até a conclusão da ação administrativa da FTC. Como a fusão tem uma data de término em 18 de julho, os procedimentos acelerados foram iniciados. Após considerar as extensas alegações pré e pós-audiência das partes e ter realizado uma audiência de cinco dias, o tribunal NEGA o pedido de medida cautelar. A FTC não demonstrou que é provável que tenha êxito em sua alegação de que a empresa combinada provavelmente excluirá Call of Duty do PlayStation da Sony, ou que sua posse do conteúdo da Activision reduzirá substancialmente a concorrência nos mercados de assinaturas de biblioteca de videogames e jogos em nuvem.”

Após a divulgação da decisão da juíza, o vice-presidente e presidente da Microsoft, Brad Smith, divulgou a seguinte declaração no Twitter:

“Agradecemos ao tribunal de São Francisco por essa decisão rápida e abrangente, e esperamos que outras jurisdições continuem trabalhando para uma resolução oportuna. Como demonstramos consistentemente ao longo desse processo, estamos comprometidos em trabalhar de forma criativa e colaborativa para resolver as preocupações regulatórias.” O chefe do Xbox, Phil Spencer, divulgou o seguinte no Twitter hoje, em relação à decisão:

“Agradecemos ao tribunal por decidir rapidamente a nosso favor. A evidência mostrou que o acordo com a Activision Blizzard é benéfico para a indústria, e as alegações da FTC sobre troca de consoles, serviços de assinatura de vários jogos e nuvem não refletem a realidade do mercado de jogos. Desde que anunciamos esse acordo, nosso compromisso de levar mais jogos a mais pessoas em mais dispositivos só cresceu. Firmamos vários acordos para disponibilizar os jogos da Activision Blizzard, os jogos de primeira parte do Xbox e o Game Pass a um número maior de jogadores do que hoje. Sabemos que jogadores ao redor do mundo têm acompanhado de perto esse caso e estou orgulhoso de nossos esforços para expandir o acesso e a escolha dos jogadores ao longo dessa jornada.”

O CEO da Activision Blizzard, Bobby Kotick, disse o seguinte em um comunicado obtido pelo The Verge:

“Nossa fusão beneficiará consumidores e trabalhadores. Ela possibilitará a concorrência, em vez de permitir que líderes de mercado consolidados continuem dominando nossa indústria em rápido crescimento.”

O porta-voz da FTC, Douglas Farrar, disse o seguinte ao The Verge:

“Estamos desapontados com esse resultado, considerando a clara ameaça que essa fusão representa para a concorrência aberta em jogos em nuvem, serviços de assinatura e consoles. Nos próximos dias, anunciaremos nosso próximo passo para continuar nossa luta pela preservação da concorrência e proteção dos consumidores.”

Durante os cinco dias de depoimentos que ocorreram no mês passado neste caso, descobrimos que o jogo de Indiana Jones da Bethesda será exclusivo para Xbox e PC, e que a Microsoft considerou, em determinado momento, adquirir a Sega, a Bungie, a IO Interactive e outros para fortalecer o público do Xbox.