A proposta de lei da Rep. Zoe Lofgren visa combater a pirataria online ao permitir que proprietários de direitos autorais solicitem ordens judiciais para bloquear o acesso a sites de pirataria estrangeiros, com o apoio da Motion Picture Association (MPA). A legislação busca proteger criadores de conteúdo sem comprometer a liberdade na Internet, focando em infratores fora dos EUA, e resulta de um ano de colaboração entre Lofgren e indústrias de tecnologia, cinema e televisão.

A proposta de lei para o bloqueio de sites de pirataria foi apresentada pela Rep. Zoe Lofgren, buscando proteger os direitos autorais na internet.

Com o apoio da indústria cinematográfica, a legislação visa permitir que os proprietários de direitos autorais solicitem ordens judiciais para bloquear o acesso a sites estrangeiros de pirataria.

Proposta de Lei e Seus Objetivos

A proposta de lei apresentada pela Rep. Zoe Lofgren tem como principal objetivo combater a pirataria online, especialmente em relação a sites que operam fora dos Estados Unidos. A ideia é que os proprietários de direitos autorais possam obter ordens judiciais que forcem os provedores de serviços de Internet a bloquear o acesso a esses sites.

De acordo com Lofgren, essa medida não apenas protege os criadores de conteúdo, mas também garante que a liberdade na Internet não seja comprometida, exceto para aqueles que estão infringindo direitos autorais. Durante mais de um ano, ela colaborou com representantes das indústrias de tecnologia, cinema e televisão para elaborar uma legislação que funcione como um remédio eficaz para infratores que atuam no exterior.

O apoio da Motion Picture Association (MPA) é crucial para essa proposta, já que a MPA tem pressionado o Congresso para a aprovação de leis que possibilitem o bloqueio de sites de pirataria. O CEO da MPA, Charles Rivkin, expressou seu entusiasmo pela nova legislação, destacando a importância de proteger os direitos dos criadores e a integridade da indústria cinematográfica.

Além disso, a proposta visa criar um mecanismo que não apenas impeça o acesso a sites de pirataria, mas que também não interfira na experiência de navegação dos usuários que utilizam a Internet de forma legítima. Essa abordagem equilibrada é fundamental para garantir que a luta contra a pirataria não se torne um ataque à liberdade de expressão e ao acesso à informação.